Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Fábio Abreu quer manter deputados federais do Piauí em 2026
O líder do PT, Lindbergh Farias, entrou com pedido no STF para impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro em cargos estaduais. Saiba os detalhes e entenda a polêmica!
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Interlocutores de Bolsonaro criticaram as declarações de Valdemar, classificando-as como "impróprias" e pedindo que ele focasse nas conquistas do PL nas prefeituras
No caso do Piauí, a antecipação da eleição definiu como presidente para o biênio 2025/2026 o deputado estadual Severo Eulálio (MDB)
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
O governo anunciou que serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
A extrema-direita incita violência e desqualifica professores em nova manifestação pró-armas
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
O equipamento do fotojornalista estava com um homem de 26 anos. Ele confessou ter pego o item durante os atos antidemocráticos de 8/1.
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos